CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS. FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS DOM VIAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS .
EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ÊJO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
ESTA LEI TEM POR FINAL IDADE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EXPOSIÇÃO A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTI I E FUNDAMENTAL, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 19/05/2025 A 19/05/2026, A SERVIDORA DAYANA PLÁCIDO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.