Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9851 registros

Portaria: 318/2025 10/07/2025

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Portaria: 317/2025 10/07/2025

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Portaria: 311/2025 10/07/2025

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Portaria: 310/2025 10/07/2025

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Portaria: 309/2025 10/07/2025

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Portaria: 307/2025 10/07/2025

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Portaria: 306/2025 10/07/2025

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Portaria: 305/2025 10/07/2025

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Portaria: 303/2025 10/07/2025

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Portaria: 302/2025 10/07/2025

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Portaria: 301/2025 10/07/2025

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Portaria: 300/2025 10/07/2025

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Portaria: 299/2025 10/07/2025

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Portaria: 298/2025 10/07/2025

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DECRETO: 268/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 35 DE FUTEBOL DE CAMPO – 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 267/2025 10/07/2025

FICA A SERVIDORA BRENA DA CONCEIÇÃO DUARTE, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 266/2025 10/07/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 265/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO COPA UNIÃO DE FUTEBOL DE CAMPO 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 264/2025 10/07/2025

NOMEAR BRENA DA CONCEICAO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 263D/2025 08/07/2025

SERÁ REDUZIDO EM -40% (QUARENTA POR CENTO) CASO A LOCOMOÇÃO NO LOCAL DA ATIVIDADE SEJA EXECUTADA POR MEIO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.

DECRETO: 263/2025 08/07/2025

ALTERA O DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ACRESCIDO O PÁRAGRAFO ÚNICO, AO ART. 1 º DO DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: VALOR PREVISTO NO INCISO /, DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REDUZIDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) CASO A LOCOMOÇÃO NO LOCAL DA ATIVIDADE SEJA EXECUTADA POR MEIO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA .

Portaria: 00864/2025 08/07/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2025 E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 496/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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