Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

DECRETO: 279/2024 31/12/2024

EXONERAR EMILI ITALA RAMOS MELO SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 280/2024 31/12/2024

EXONERAR KATIA DE BRITO SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 281/2024 31/12/2024

EXONERAR HELIO RENATO PINHEIRO TOMAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 282/2024 31/12/2024

EXONERAR MARCOS ANDRE DA SILVA SENA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-O 1 .4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 283/2024 31/12/2024

EXONERAR GERSON RODRIGUES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 284/2024 31/12/2024

EXONERAR CARLOS ALVES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 285/2024 31/12/2024

EXONERAR HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 286/2024 31/12/2024

EXONERAR ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 287/2024 31/12/2024

EXONERAR ATENILDO MATIAS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 331/2024 31/12/2024

EXONERAR VERONICA DOS SANTOS ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 352/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) ANTONIO SOARES DE LIMA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI ULIANÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 353/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) CLEONICE MARTINS ALVES, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 354/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA," LOTADO NA UEI ID RESENDE SOARES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 355/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) GABRIELA CORREA BORGES, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 356/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) IAMARA REIS SILVA SOUSA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI EMÂNUEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 357/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) IASMIM DE VASCONCELOS, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI LIAMAR RESENDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 358/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) JAQUELINE RIBEIRO CHAVES, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO EMEF ACACIO MENDES DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS.

DECRETO: 359/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) JEANE DE LIMA ALMEIDA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF CELESTINO FACCO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 360/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) JUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 361/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR( A) KIMBERLLY DA SILVA ROQUE, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PROFESSOR DOMINGOS DONATO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 362/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) LEILA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PRINCESA ISABEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 363/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO VELOSO, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALVORADA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 364/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) MARQUICILIANE DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF AREIA BRANCA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.e

DECRETO: 365/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) NILVETE SOUSA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 366/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) VANESSA DA SILVA LIMA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ANTONIA MOURAO DO MUNICÍPIO DE ULIANOPOLIS-PA.

DECRETO: 367/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR(A) VILMAR SANTOS COSTA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF AGUA BRANCA AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 368/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO A SR(A) VITORIA PETTENON, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DR WILSON ZANCANER DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 486/2024 20/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 238/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 24/12/2024 A 05/01/2025, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2024.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 485/2024 16/12/2024

IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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