Normativos próprios

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LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 487/2025 16/12/2024

STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DECRETO: 237/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA: /2024 10/12/2024

ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS EM 2024.

DECRETO: 236/2024 06/12/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 235/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 484, DE 04 DE DEZEMBRO OE 2024 QUE DISPOE SOBRE A 1º EDIÇÃO DO PRÊMIO GESTOS QUE EDUCAM.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 484/2024 04/12/2024

INSTITUI O PROGRAMA "GESTOS QUE EDUCAM" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SISTEI\'!A DE INCENTIVOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 234/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A P.EDIDO DA SRA. LINDALVA ALVES COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 707/2024 02/12/2024

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Portaria: 708/2024 02/12/2024

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Portaria: 709/2024 02/12/2024

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Portaria: 710/2024 02/12/2024

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Portaria: 711/2024 02/12/2024

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Portaria: 712/2024 02/12/2024

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Portaria: 713/2024 02/12/2024

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LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 483/2024 21/11/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO (RECONHECIMENTO) DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 231/2024 18/11/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" DE 20/11/2024 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 22/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA).

DECRETO: 233/2024 18/11/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 669/2024 12/11/2024

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Portaria: 670/2024 12/11/2024

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Portaria: 678/2024 12/11/2024

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Portaria: 680/2024 12/11/2024

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Portaria: 681/2024 12/11/2024

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