CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SRª ANA SILVIA GOES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º LUANDERSON RIBEIRO ABREU E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JOSE ROBERTO RODRIGUES SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. LUCILENE FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 469/2023 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EFETIVADO POR MOTOCICLETA, DENOMINADO DE MOTOTÁXI,. O MU lCIPIO DE ULIA ÓPOLIS - PA. E DA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. ELIZANGELA DE SOUSA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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