Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

DECRETO - 171 04/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR LEVI MARQUES CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 172 04/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 173 04/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA NARA DOS SANTOS GAMA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 174 04/07/2024

EXONERAR MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 175 04/07/2024

EXONERAR EDINALDO DOS SANTOS LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 176 04/07/2024

EXONERAR ANA PAULA LIMA DE SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 177 04/07/2024

EXONERAR GILVAN OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 180 04/07/2024

NOMEAR TALITA SUELEN AMORIM DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 181 04/07/2024

FICA CONCEDIDO A SR.ª ERCIONE SOARES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A PARTIR DE 04/07/2024, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, COM FINALIDADE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 06/10/2024, GARANTIDA A PERCEPÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS.

DECRETO - 182 04/07/2024

NOMEAR ALEX MANOEL BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO - 183 04/07/2024

NOMEAR CARLOS ALVES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO - 184 04/07/2024

NOMEAR ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 178 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª MARIA CELIA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 179 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra CELIA DE CASTRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 02/07/2024

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2024.

DECRETO - 144 01/07/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 08/07/2025, O SERVIDOR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO - 145 01/07/2024

EXONERAR GLEIDSON BARROSO VAZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS , LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO - 146 01/07/2024

FICA REVOGADO O DECRETO 25/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 08/01/2024 A 08/07/2024, DA SERVIDORA MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MESMO AS ATIVIDADES LABORAIS EM 09/07/2024.

DECRETO - 147 01/07/2024

EXONERA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO - 148 01/07/2024

NOMEIA O SR. ANÉSIO DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 149 01/07/2024

EXONERAR JANAINA SAMPAIO DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 150 01/07/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 03/06/2025, A SERVIDORA ANTONIA NEUREME MENDES SILVA

DECRETO - 141 01/07/2024

EXONERA A SRª. ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 143 28/06/2024

FACULTAR O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 08 DE JULHO DE 2024 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA AGRO FEST.

Lei Nº. 16 de 2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 000984 26/06/2024

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO T.F.D, A SRTA. KELLY MANÁRIA MELO IGREJA -ASSISTENTE SOCIAL, PORTADORA CÉDULA DE IDENTIDADE N2 5.087.906-PC/PA-E DO CPR-/MF Nº 983.381.022-53, LOTADA NESTA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 000985 26/06/2024

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE MÉDICA AUTORIZADORA DO T.F.D, A SRA. MARIA CRISTINA FERNANDES SILVA - MÉDICA, PORTADORA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.653.756-­SSP /PA E DO CPF. /MF Nº 454.633.282-34, PRESTADORA DE SERVIÇOS DESTA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO - 142 26/06/2024

EXONERAR ROMENNYGG DA SILVA BRITO , DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO - 138 20/06/2024

NOMEAR LUCAS DA CONCEIÇÃO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO - 139 20/06/2024

NOMEAR ROMULO YAM DE SOUSA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

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