Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

DECRETO: 191/2024 07/08/2024

DESIGNA A SRA. EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 477/2024 01/08/2024

LEI- 477/2024 : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 189/2024 01/08/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JAILSON BRITO DE OLIVEIRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 188/2024 31/07/2024

EXONERAR ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE. COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

Portaria: 169/2024 18/07/2024

GABINETE DA PREFEITA REVOGA A PORTARIA GAB/PMU Nº 1062/2021. NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 185/2024 15/07/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 186/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 187/2024 15/07/2024

NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB CONTROLADOR INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

Portaria: 563/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FELLIPE GREGORY NERES PONTES, MATRICULA 130120-9, CARGO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 05/01/2023 A 04/01/2024.

Portaria: 528/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ALINE ALVES LOPES, MATRICULA 140720-1, CARGO INSPETORA DE ALUNOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 19/08/2024 A 17/09/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 26/07/2023 A 25/07/2024.

Portaria: 534/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO VANDEISON SILVA ALVES, MATRICULA 132947-2, CARGO PROFESSOR PLENO NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MINICIPAL DE ULIANOPOLIS - SEMED, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 07/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31/01/2024.

Portaria: 535/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE• FÉRIAS O SERVIDOR (A) JOSELANJELA ARAUJO DA SILVA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA 133106-0, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MINICIPAL DE ULIANOPOLIS - SEMED, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 07/02/2023 A 06/02/2024.

Portaria: 536/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LIVIA RUBRIANI FERRARI, MATRICULA 133240-6, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 17/02/2023 A 16/02/2024.

Portaria: 537/2024 08/07/2024

CONCEDER 30 DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A} MAIANE DE OLIVEIRA BORGES, MATRICULA 140976-4, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A} NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 04/07/2023 A 03/07/2024.

Portaria: 538/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA, MATRICULA 133117-5, CARGO PROFESSOR PLENO NÍVEL III, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 03/09/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/02/2023 A 13/02/2024.

Portaria: 539/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA ALVES DE LIMA FELIX, MATRICULA 133051-9, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 03/09/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10/02/2023 A 09/02/2024.

Portaria: 540/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARUZAN RODRIGUES DOS PASSOS, MATRICULA 140769-4, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2023 A 30/06/2024.

Portaria: 541/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) RENE NONATO RIBEIRO, MATRICULA 140853-4, CARGO PROFESSOR COM LIC. PLENA-NÍVEL III, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 25/07/2023 A 24/07/2024.

Portaria: 542/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ROSICLEY LIMA BOGEA, MATRICULA 140753-8, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2023 A 30/06/2024.

Portaria: 543/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIA CLEOMAR RIBEIRO GOMES, MATRICULA 134237-1, CARGO SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/04/2023 A 13/04/2024.

Portaria: 544/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) INES SILVA FERREIRA, MATRICULA 140742-2, CARGO TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2023 A 30/06/2024.

Portaria: 545/2024 08/07/2024

Conceder (30) dias de gozo de férias o Servidor (A) ABIMAEL DE LUCENA SOARES, matricula 140759-7, Cargo Enfermeiro, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no período de 01/08/2024 A 30/08/2024, referente ao período aquisitivo 01/07/2023 A 30/06/2024.

Portaria: 546/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LEILIANE DA CONCEIÇÃO, MATRICULA 142460-2, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO (A)NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 04/06/2023 A 03/06/2024.

Portaria: 547/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) MALCILEIA PLACIDO, MATRICULA 134273-8, CARGO SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 04/07/2023 A 03/07/2024.

Portaria: 548/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ADRIANO CHAVES DE OLIVEIRA, MATRICULA 1407 48-1, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADO (A)NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2023 A 30/06/2024.

Portaria: 549/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) KETHLEYN BEZERRA DE LIMA, MATRICULA 144231-7, CARGO DIRETORA DE COMPRAS, LOTADO (A)NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 08/08/2024 A 06/09/2024/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2023 A 01/01/2024.

Portaria: 550/2024 08/07/2024

Conceder (30) dias de gozo de férias o Servidor (A) PATRICIA CHAVES DE SOUSA, matricula 140746-5, Cargo Auxiliar de farmácia, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no período de 01/08/2024 A 30/08/2024/2024, referente ao período aquisitivo 01/07/2023 A 30/06/2024.

Portaria: 551/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) SORAYA MAMIKO LINS TAKANASHI, MATRICULA 132903-0, CARGO ENFERMEIRA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31/01/2024.

Portaria: 552/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIA THAYSA FRANÇA PEREIRA, MATRICULA 140728-7, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2023 A 30/06/2024.

Portaria: 553/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ALINE DE MATOS OLIVEIRA, MATRICULA 130113-6, CARGO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 05/01/2023 A 04/01/2024.

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