FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/05/2025 A 03/05/2028, AO SERVIDOR ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADO O DECRETO 312/2023 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/06/2025, AO SERVIDOR CELIA REGINA DA CONCEICAO VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE PRO.VIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA DO COUTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142260-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (I), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ULIANÓPOLIS, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025
DESIGNAR O SERVIDOR RENE NONATO RIBEIRO MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 140853-4 OCUPANTE DO CARGO DE PROF. L. PLENO C/POS/GRAD E ESP/NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025.
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