CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ OUTRAS .
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICEPREFEITO(A), ·SECRET ÁRIOS(AS) E SECRETÁRIOS(AS) ADJUNTOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO ETURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCAR A SERVIDORA SUMARIA DE SOUSA SILVA, LOTADA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, À DISPOSIÇÃO DA ADEPARÁ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA EDITAL Nº 001/2015.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A .PEDIDO DA SRA. EDINETE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR ANA PAULA NASCIMENTO SOUSA LOIOLA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/09/2025, AO SERVIDOR LUIS FELIPE CASTRO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ISMAEL ALVES LOPES, MATRICULA 133073-0, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -SEPLAN, NO PERÍODO DE 16/09/2024 A 15/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIT'O 15/02/2023 A 14/02/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARCELO DA SILVA SOUSA, MATRICULA 140768-6, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2023 A 30/06/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIA CARDOSO COSTA, MATRICULA 133407-7, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- SEMAGRI, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITI'-'B 31/07/2023 A 30/07/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) REGINALDO BARBOSA RAMOS, MATRICULA 210736-8, CARGO SECRETARIO ADJUNTO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/03/2023 A 01/03/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) COSMO DE PINHO BORGES FILHO, MATRICULA 132920-0, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31/01/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA SILVA DOS SANTOS, MATRICULA 130202-7, CARGO AGENTE DE SAUDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/06/2023 A 31/05/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIO BATISTA ARAUJO, MATRICULA 134299-1, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A O 1 / 1 O/ 2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 31/07/2023 A 30/07/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO, MATRICULA 142500-5, CARGO MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITI\1B 04/06/2023 A 03/06/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) NATALINA SILVA MESQUITA, MATRICULA 133890-0, CARGO SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 11/03/2023 A 10/03/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA DOS REMEDIOS BARRETO SOUSA ALVES, MATRICULA 133234-1, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 17/02/2023 A 16/02/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) KETHLEYN BEZERRA DE LIMA, MATRICULA 144231-7, CARGO DIRETOR DE COMPRAS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2023 A 01/01/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MAYARA BUZZI REZENDE, MATRICULA 144 729-7, CARGO DIRETOR DE VIGILANCIA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 03/05/2023 A 02/05/2024.
CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) IVANEIDE PEREIRA DOS REIS, MATRICULA 133907-9, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 21/09/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 11/03/2023 A 10/03/2024.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO DE SOUSA AMORIM, MATRICULA 134301-7, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 12/08/2023 A IL/08/2024.
CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR(A), JOSE ROBSON SILVA SANTOS, MATRICULA 211270-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 21/09/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/11/2023 A 30/04/2024, CORRESPONDENTE AO PERÍODO SEMESTRAL CONFORME A LEI Nº 393/2019 ART 1 ° DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA.