Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

Portaria: 636/2024 12/09/2024

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

Portaria: 637/2024 12/09/2024

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

Portaria: 638/2024 12/09/2024

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 480/2024 11/09/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ OUTRAS .

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 481/2024 11/09/2024

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE­PREFEITO(A), ·SECRET ÁRIOS(AS) E SECRETÁRIOS(AS) ADJUNTOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 482/2024 11/09/2024

REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 478/2024 02/09/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO ETURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 479/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188/2024 26/08/2024

COLOCAR A SERVIDORA SUMARIA DE SOUSA SILVA, LOTADA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, À DISPOSIÇÃO DA ADEPARÁ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 197/2024 26/08/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2024 20/08/2024

HOMOLOGA A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA EDITAL Nº 001/2015.

DECRETO: 194/2024 19/08/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/2024 19/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A .PEDIDO DA SRA. EDINETE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 196/2024 19/08/2024

NOMEAR ANA PAULA NASCIMENTO SOUSA LOIOLA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3.

DECRETO: 193/2024 13/08/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/09/2025, AO SERVIDOR LUIS FELIPE CASTRO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 605/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ISMAEL ALVES LOPES, MATRICULA 133073-0, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -SEPLAN, NO PERÍODO DE 16/09/2024 A 15/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIT'O 15/02/2023 A 14/02/2024.

Portaria: 565/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARCELO DA SILVA SOUSA, MATRICULA 140768-6, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2023 A 30/06/2024.

Portaria: 566/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIA CARDOSO COSTA, MATRICULA 133407-7, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- SEMAGRI, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITI'-'B 31/07/2023 A 30/07/2024.

Portaria: 567/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) REGINALDO BARBOSA RAMOS, MATRICULA 210736-8, CARGO SECRETARIO ADJUNTO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/03/2023 A 01/03/2024.

Portaria: 568/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) COSMO DE PINHO BORGES FILHO, MATRICULA 132920-0, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31/01/2024.

Portaria: 569/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA SILVA DOS SANTOS, MATRICULA 130202-7, CARGO AGENTE DE SAUDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/06/2023 A 31/05/2024.

Portaria: 570/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIO BATISTA ARAUJO, MATRICULA 134299-1, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A O 1 / 1 O/ 2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 31/07/2023 A 30/07/2024.

Portaria: 571/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO, MATRICULA 142500-5, CARGO MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITI\1B 04/06/2023 A 03/06/2024.

Portaria: 572/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) NATALINA SILVA MESQUITA, MATRICULA 133890-0, CARGO SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 11/03/2023 A 10/03/2024.

Portaria: 573/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA DOS REMEDIOS BARRETO SOUSA ALVES, MATRICULA 133234-1, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 17/02/2023 A 16/02/2024.

Portaria: 574/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) KETHLEYN BEZERRA DE LIMA, MATRICULA 144231-7, CARGO DIRETOR DE COMPRAS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2023 A 01/01/2024.

Portaria: 575/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MAYARA BUZZI REZENDE, MATRICULA 144 729-7, CARGO DIRETOR DE VIGILANCIA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 03/05/2023 A 02/05/2024.

Portaria: 576/2024 09/08/2024

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) IVANEIDE PEREIRA DOS REIS, MATRICULA 133907-9, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 21/09/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 11/03/2023 A 10/03/2024.

Portaria: 577/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO DE SOUSA AMORIM, MATRICULA 134301-7, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 12/08/2023 A IL/08/2024.

Portaria: 578/2024 09/08/2024

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR(A), JOSE ROBSON SILVA SANTOS, MATRICULA 211270-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 21/09/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/11/2023 A 30/04/2024, CORRESPONDENTE AO PERÍODO SEMESTRAL CONFORME A LEI Nº 393/2019 ART 1 ° DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA.

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