Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9784 registros

Portaria: 000199/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, A SERVIDORA SRA. NUBIA APARECIDA SAMPAIO DE OLIVEIRA, - ENFERMEIRA.

Portaria: 000200/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VISA- VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O SERVIDOR SR. ARISTOTELES KAWA, - MÉDICO VETERINÁRIO.

Portaria: 060/2025 17/02/2025

GABINETE DA PREFEITA REVOGA A PORTARIA GAB/PMU Nº 169/2024. NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA {NMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 165/2025 17/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/03/2025 A 03/03/2027, AO SERVIDOR MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL.

DECRETO: 166/2025 17/02/2025

EXONERAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 167/2025 17/02/2025

NOMEAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 169/2025 17/02/2025

EXONERAR MAYARA BUZZI REZENDE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 170/2025 17/02/2025

NOMEAR MAYARA BUZZI REZENDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 168/2025 17/02/2025

NOMEAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA DAS-01.5.

DECRETO: 164/2025 13/02/2025

FICA A SERVIDORA LORENA GATTI DO ROSÁRIO, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO: 163/2025 11/02/2025

NOMEAR EUDES COELHO DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 159/2025 10/02/2025

NOMEAR FABIO PETTENON, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 160/2025 10/02/2025

NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 161/2025 10/02/2025

NOMEAR DIEGO ROCHA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 162/2025 10/02/2025

NOMEAR LORENA GATTI DO ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL.

DECRETO: 140/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA ELIENE GOMES CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO.

DECRETO: 141/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA Dª EMEF VALE DO GURUPIZINHO, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 142/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DECRETO: 143/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA MARIA DE SOUSA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIN, ULIANÓPOLIS PA.

DECRETO: 144/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA NILZA CORDEIRO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO ALVES, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 145/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DOMINGOS DONATO SILVA, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 146/2025 05/02/2025

FICA O SERVIDOR JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 147/2025 05/02/2025

DESIGNA O SR. JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 148/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. FRANCILENE SOUSA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 149/2025 05/02/2025

DISPENSA A SRA. JOSEANE FERNANDES COSTA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. JOSEANE FERNANDES COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 151/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ACACIO MENDES, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 152/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIN.

DECRETO: 153/2025 05/02/2025

DISPENSA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 154/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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