Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9851 registros

DECRETO: 169/2025 17/02/2025

EXONERAR MAYARA BUZZI REZENDE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 168/2025 17/02/2025

NOMEAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA DAS-01.5.

DECRETO: 167/2025 17/02/2025

NOMEAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 166/2025 17/02/2025

EXONERAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 165/2025 17/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/03/2025 A 03/03/2027, AO SERVIDOR MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL.

Portaria: 060/2025 17/02/2025

GABINETE DA PREFEITA REVOGA A PORTARIA GAB/PMU Nº 169/2024. NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA {NMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 000200/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VISA- VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O SERVIDOR SR. ARISTOTELES KAWA, - MÉDICO VETERINÁRIO.

Portaria: 000199/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, A SERVIDORA SRA. NUBIA APARECIDA SAMPAIO DE OLIVEIRA, - ENFERMEIRA.

Portaria: 000198/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA CENTRAL DE REGULAÇÃO, A SERVIDORA SRA. IVANEIDE PEREIRA DOS REIS, - AUXILIAR ADMINISTRATIVA.

Portaria: 000197/2025 17/02/2025

DESIGNAR MÉDICO RAFAEL ALENCAR DE MORAIS, CRM: 15868 - PA COMO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA.

Portaria: 000196/2025 17/02/2025

DESIGNAR A MÉDICA MARIA CRISTINA FERNANDES SILVA, CRM: 6233 - PA COMO MEDICA AUTORIZADORA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 000195/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (PTFD), A SERVIDORA SRA. KELLY MANÁRIA MELO IGREJA, -ASSISTENTE SOCIAL.

Portaria: 000194/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTO ESPECIALIZADO (UDME), O SERVIDOR SR. LUCIAGDO DA SILVA SANTOS, - FARMACÊUTICO.

Portaria: 000193/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), O SERVIDOR SR. LUCIAGDO DA SILVA SANTOS, - FARMACÊUTICO.

Portaria: 000192/2025 17/02/2025

NOMEAR A EQUIPE AUTORIZADORA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (PTFD) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, COM A"'FINALIDADE DE ANALISAR E AUTORIZAR OS PEDIDOS DE TFD, GARANTINDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

DECRETO: 164/2025 13/02/2025

FICA A SERVIDORA LORENA GATTI DO ROSÁRIO, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO: 163/2025 11/02/2025

NOMEAR EUDES COELHO DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 162/2025 10/02/2025

NOMEAR LORENA GATTI DO ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL.

DECRETO: 161/2025 10/02/2025

NOMEAR DIEGO ROCHA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 160/2025 10/02/2025

NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 159/2025 10/02/2025

NOMEAR FABIO PETTENON, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 158/2025 05/02/2025

FICA DESIGNADA A SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA INTERINA.

DECRETO: 157/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO.

DECRETO: 155/2025 05/02/2025

FICA O SERVIDOR REGINALDO SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PROF DOMINGOS DONATO SILVA.

DECRETO: 154/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 153/2025 05/02/2025

DISPENSA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 152/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIN.

DECRETO: 151/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ACACIO MENDES, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 150/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. JOSEANE FERNANDES COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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