Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9851 registros

Portaria: 24/2024 22/01/2025

COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DE 2025.

Portaria: 24/2025 22/01/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 123/2025 22/01/2025

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 122/2025 22/01/2025

NOMEAR CARLA SILVA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 121/2025 22/01/2025

DESIGNÁ O SR. JOÃO AUGUSTO MORAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 120/2025 21/01/2025

NOMEAR NOELIA FERNANDES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 119/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 118/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR OPERACIONAL DE AGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2025 21/01/2025

CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPÓLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 115/2025 21/01/2025

NOMEAR PAULIANA CHAVES MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 114/2025 21/01/2025

NOMEAR ELIELTON VIANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 113/2025 21/01/2025

NOMEAR EDIANE CARVALHO DE MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 111, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 112/2025 21/01/2025

NOMEAR MARIA CLAUDIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 111/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 000175/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 110/2025 17/01/2025

NOMEAR RAYNNER PAULO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 109/2025 17/01/2025

NOMEAR JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 108/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA JULIANA FORMEHEL VERAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA.

DECRETO: 107/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA IRACI PEREIRA DA SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETQR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI LIAMAR RESENDE.

DECRETO: 106/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA NARA DOS SANTOS GAMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI ULIANOPOLIS.

DECRETO: 105/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI EMANUEL INTEGRAL.

DECRETO: 104/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA LOTADO NA EMEF ALVORADA.

DECRETO: 103/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ACACIO MENDES.

DECRETO: 102/2025 16/01/2025

FICA O SERVIDOR ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ANTÔNIA MOURÃO.

DECRETO: 101/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA MARLY SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF CELESTINO FACCO.

DECRETO: 100/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA JOSEANE FERNANDES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI ID RESENDE.

DECRETO: 099/2025 16/01/2025

FICA O SERVIDOR JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO.

DECRETO: 098/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DOMINGOS DONATO SILVA.

DECRETO: 097/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA NILZA CORDEIRO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO ALVES.

DECRETO: 096/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA MARIA DE SOUSA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIN.

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