Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9784 registros

DECRETO: 062/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SR MARIA JOSE DA CONCEICAO VELOSO, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALVORADA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 063/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 064/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADO O SR. JOEL DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF CELESTINO FACCO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 065/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. VITORIA PETTENON, PARA EXERCER ESCOLA, O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DESDE ULIANÓPOLIS, LOTADA NA EMEF DR. WILSON ZANCANER PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA DO LEI EM VIGOR.

DECRETO: 066/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. JUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 067/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRA KIMBERLLY DA SILVA ROQUE, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF PROF. DOMINGOS DONATO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 068/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. CLEONICE MARTINS ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 069/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª IAMARA REIS SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LQTADA NA UEI EMANUEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 070/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA UEI ID RESENDE SOARES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 071/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRA ALANE FERREIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA UEI LIAMAR RESENDE DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS-PA, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 072/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRA GABRIELA CORREA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA UEI PROF IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 073/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADO O SR. ANTONIO SOARES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA UEI ULIANÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 074/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADO O SR. VILMAR SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF AGUA BRANCADO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 075/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRA MARQUICILIANE DA SILVA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIA DE ESCOLA ,LOTADA NA EMEF FUNÇÃO AREIA BRANCA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 076/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. LEILA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA LOTADA NA EMEF PRINCESA ISABEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 051/2025 13/01/2025

DESIGNA A SR. FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 052/2025 13/01/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 053/2025 13/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. RUTHE DA SILVA FREITAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2025 10/01/2025

DESIGNA O SR. UILLIAN ROCHA DE FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 049/2025 10/01/2025

NOMEAR FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 050/2025 10/01/2025

DESIGNA O SR. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 06/2025 09/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR ANDRE DA SILVA FERREIRA TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PAA- COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

Portaria: 07/2025 09/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR ALTHENIR ALVES LOPES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

Portaria: 08/2025 09/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR RICARDO GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Portaria: 09/2025 09/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR MONICA DE SOUSA LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DA CASA LAR.

DECRETO: 043/2025 09/01/2025

DESIGNA A SRA. EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 044/2025 09/01/2025

FICA NOMEADA A SRA.ª ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS ,PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 045/2025 09/01/2025

DESIGNA Á SRª. TALITA SUELEM AMORIM DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 046/2025 09/01/2025

NOMEAR DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CADASTRO SOCIAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

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