Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9784 registros

DECRETO: 155/2025 05/02/2025

FICA O SERVIDOR REGINALDO SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PROF DOMINGOS DONATO SILVA.

DECRETO: 156/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO.

DECRETO: 157/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 158/2025 05/02/2025

FICA DESIGNADA A SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA INTERINA.

DECRETO: 130/2025 04/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 131/2025 04/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A SERVIDORA RONYCLEIA SILVEIRA DA SILVA.

DECRETO: 132/2025 04/02/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Srª. ALINE DOS SANTOS SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 133/2025 04/02/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª SUMARIA PEREIRA DE SOUSA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 134/2025 04/02/2025

EXONERAR EDIANE CARVALHO DE MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 135/2025 04/02/2025

NOMEAR GLEISON LOBO VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 136/2025 04/02/2025

NOMEAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 137/2025 04/02/2025

NOMEAR MARCIO QUINTELA FRANCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 138/2025 04/02/2025

NOMEAR ANTONIO DE JESUS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 139/2025 04/02/2025

NOMEAR ZENILTON BONFIM MARIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

Portaria: 00124/2025 30/01/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O SERVIDOR SR. ANDRE RODRIGUES DA SILVA, - ENFERMEIRO.

Portaria: 00125/2025 30/01/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A SERVIDORA SRTA. ANDREZZA DA SILVA COSTA.

Portaria: 00126/2025 30/01/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS, O SERVIDOR SR. VANDER LUIS LIMA TEIXEIRA, -AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS.

Portaria: 00127/2025 30/01/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE DA SAÚDE BUCAL, O SERVIDORA SR. ELIZABETH CRISTINA ASSEN DA COSTA SALES DE OLIVEIRA, - ODONTOLOGA.

Portaria: 00128/2025 30/01/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA SRA. KARINA GABRIELLA MOURA MENDES DE ABREU, -ASSISTENTE SOCIAL.

DECRETO: 129/2025 29/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª ELINEIA DE SOUSA FONTOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 127/2025 27/01/2025

NOMEAR MARIA EDUARDA MENEZES SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 126/2025 27/01/2025

NOMEAR VINICIUS BUZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 124/2025 24/01/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 23/01/2025 A 23/01/2028, AO SERVIDOR LIDIANE PESSOA BORGEA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 125/2025 24/01/2025

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA BRENDA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR- ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

Portaria: 24/2024 22/01/2025

COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DE 2025.

Portaria: 24/2025 22/01/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 121/2025 22/01/2025

DESIGNÁ O SR. JOÃO AUGUSTO MORAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 122/2025 22/01/2025

NOMEAR CARLA SILVA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 123/2025 22/01/2025

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 111/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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