Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

DECRETO - 66 04/04/2024

FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO - 67 04/04/2024

EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL.

Portaria: 437 03/04/2024

RESOLVE, DE ACORDO COM O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2023, AO SERVIDOR LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 113 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LUCILEIDE GOMES SOARES, MATRICULA 134610-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -SEMAF.

Portaria: 114 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MANOEL GOMES FILHO, MATRICULA 133082-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMAF.

Portaria: 115 01/04/2024

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) NEIDES DUARTE MARINHO SILVA, MATRICULA 133120-5 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMAF.

Portaria: 116 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) GLEIDSON BARROSO VAZ, MATRICULA 210876-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SEMMA.

Portaria: 117 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) LEILSON CARVALHO DA SILVA, MATRICULA 134080-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -SEMAF.

Portaria: 118 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA ELIETE CHAVES LOPES, MATRICULA 134540-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI.

Portaria: 119 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIO DE JESUS DA SILVA, MATRICULA 145334-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -SEMAGRI.

Portaria: 120 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) RENATA OLIVEIRA MORENO, MATRICULA 145274-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -SEMOBI.

Portaria: 121 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) EDINALDO CARVALHO DE SOUZA, MATRICULA 133005-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -SEMOBI.

Portaria: 122 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JOSEFA ERISLENE ALVES, MATRICULA 138074-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS.

Portaria: 123 01/04/2024

Conceder (30) dias de gozo de férias o Servidor (A) DANIEL DA SILVA FARIAS, matricula 134089-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SEMAS.

Portaria: 124 01/04/2024

CONCEDER (30} DIAS DE GOZO DE FÉNAS O SERVIDOR (A} TALITA SUELEN AMORIM DOS SANTOS, MATRICULA 142411-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS.

Portaria: 125 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MANOEL ELSON DA SILVA, MATRICULA 134254-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SEMAS.

DECRETO - 065 20/03/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª LUZILENE FÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 476 de 2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO­PRIVADAS E CONCESSÕES DE ULIANÓPOLIS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO - 063 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A fEDIDO DA SRA. LILIAN PEREIRA CARDOSO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETWO DE AGENTE ADMINISTRATWO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 064 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 062 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 117 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER – 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01 06/03/2024

PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE RECURSO.

DECRETO - 057 06/03/2024

FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 056 06/03/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI DE ULIANÓPOLIS­PA

DECRETO - 059 06/03/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 060 06/03/2024

NOMEIA RAIMUNDO GREGÓRIO CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 061 06/03/2024

NOMEAR ATENILDO MATIAS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

Portaria: 050 05/03/2024

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DECRETO - 058 05/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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