DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. BENEDITO DE SOUSA BARBOSA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PENALIZAÇÃO DE EMPRESA EM RAZÃO DE FATOS APURADOS PELO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO AO ART. 78° DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAR A SERVIDORA JACIRENE ALVES FELIX,LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À DISPOSIÇÃO DA ADEPARÁ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A SRª. ANDREZZA DA SILVA COSTA, -ENFERMEIRA.

EXONERA A SRA. HIRVIA KEILLANE COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. CAMILA RODRIGUES GOMES BAIRRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MARIA DE FÁTIMA PAULINO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MARIA APARECIDA DE LIMA MAGALHAES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA JAKUELINE SILVA PENHA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOSEANE DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 137/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO S.r. JANIO DE LIMA BOGEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MARIA ALICE DE VELAR SOARES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, O S.R. LUCIAGDO DA SILVA SANTOS, MATRICULA 135186-9 -FARMACEUTICO / BIOQUIMICO.

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, A SRTA. RAFAELLA ALVARENGA PANDOLFI, - BIOMÉDICA.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Srº. MARCELO MANOEL DE SOUZA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA TODOS”, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.

EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

REGULA A ADOÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PCA-PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, DA PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS-PA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRTOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) HELIO RENATO PINHEIRO TOMAZ.

CONCEDER ( 10) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) KALITHA SAHARA DESTRO.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) EMANOELA ARAUJO MOREIRA.