FICA EXONERADO O SR(A) IAMARA REIS SILVA SOUSA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI EMÂNUEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO O SR(A) IASMIM DE VASCONCELOS, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI LIAMAR RESENDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO O SR(A) JAQUELINE RIBEIRO CHAVES, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO EMEF ACACIO MENDES DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS.
FICA EXONERADO O SR(A) JEANE DE LIMA ALMEIDA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF CELESTINO FACCO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO O SR(A) JUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO O SR( A) KIMBERLLY DA SILVA ROQUE, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PROFESSOR DOMINGOS DONATO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO O SR(A) LEILA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PRINCESA ISABEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO O SR(A) MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO VELOSO, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALVORADA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO O SR(A) MARQUICILIANE DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF AREIA BRANCA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.e
FICA EXONERADO O SR(A) NILVETE SOUSA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO O SR(A) VANESSA DA SILVA LIMA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ANTONIA MOURAO DO MUNICÍPIO DE ULIANOPOLIS-PA.
FICA EXONERADO O SR(A) VILMAR SANTOS COSTA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF AGUA BRANCA AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO A SR(A) VITORIA PETTENON, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DR WILSON ZANCANER DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 24/12/2024 A 05/01/2025, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2024.
IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS EM 2024.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 484, DE 04 DE DEZEMBRO OE 2024 QUE DISPOE SOBRE A 1º EDIÇÃO DO PRÊMIO GESTOS QUE EDUCAM.
INSTITUI O PROGRAMA "GESTOS QUE EDUCAM" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SISTEI\'!A DE INCENTIVOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A P.EDIDO DA SRA. LINDALVA ALVES COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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