Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

DECRETO: 71/2024 05/04/2024

FICA NOMEADA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 72/2024 05/04/2024

NOMEAR EVANURIA OLIVEIRA CASTRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.

DECRETO: 73/2024 05/04/2024

NOMEAR MARCOS ANDRE DA SILVA SENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL.

DECRETO: 074/2024 05/04/2024

HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 075/2024 05/04/2024

DESIGNA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 076/2024 05/04/2024

EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.

DECRETO: 66/2024 04/04/2024

FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 67/2024 04/04/2024

EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL.

Portaria: 437/2024 03/04/2024

RESOLVE, DE ACORDO COM O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2023, AO SERVIDOR LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 113/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LUCILEIDE GOMES SOARES, MATRICULA 134610-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -SEMAF.

Portaria: 114/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MANOEL GOMES FILHO, MATRICULA 133082-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMAF.

Portaria: 115/2024 01/04/2024

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) NEIDES DUARTE MARINHO SILVA, MATRICULA 133120-5 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMAF.

Portaria: 116/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) GLEIDSON BARROSO VAZ, MATRICULA 210876-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SEMMA.

Portaria: 117/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) LEILSON CARVALHO DA SILVA, MATRICULA 134080-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -SEMAF.

Portaria: 118/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA ELIETE CHAVES LOPES, MATRICULA 134540-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI.

Portaria: 119/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIO DE JESUS DA SILVA, MATRICULA 145334-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -SEMAGRI.

Portaria: 120/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) RENATA OLIVEIRA MORENO, MATRICULA 145274-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -SEMOBI.

Portaria: 121/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) EDINALDO CARVALHO DE SOUZA, MATRICULA 133005-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -SEMOBI.

Portaria: 122/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JOSEFA ERISLENE ALVES, MATRICULA 138074-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS.

Portaria: 123/2024 01/04/2024

Conceder (30) dias de gozo de férias o Servidor (A) DANIEL DA SILVA FARIAS, matricula 134089-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SEMAS.

Portaria: 124/2024 01/04/2024

CONCEDER (30} DIAS DE GOZO DE FÉNAS O SERVIDOR (A} TALITA SUELEN AMORIM DOS SANTOS, MATRICULA 142411-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS.

Portaria: 125/2024 01/04/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MANOEL ELSON DA SILVA, MATRICULA 134254-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SEMAS.

DECRETO: 065/2024 20/03/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª LUZILENE FÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 476/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO­PRIVADAS E CONCESSÕES DE ULIANÓPOLIS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 063/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A fEDIDO DA SRA. LILIAN PEREIRA CARDOSO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETWO DE AGENTE ADMINISTRATWO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 064/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 062/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER – 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2024 06/03/2024

PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE RECURSO.

DECRETO: 057/2024 06/03/2024

FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO.

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