DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 441 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTA Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINACEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DESTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAS DIRECIONADAS AO SETOR CILTURAL :
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COPLEMENTA Nº195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO DAVI RESENDE EM HONAGEM Á COMUNIDADE DE ULIANÓPOLIS
INSTITUI A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO , PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14,434 , DE AGOSTO DE 2022 QUE INTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA,ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO 375/2020 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SRª IEDA SIMONE OLIVEIRA HORAS REBELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) EVERSON FERREIRA SOUSA, MATRICULA 141564-6, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, NO PERÍODO DE 02/10/2023 A 31/10/2023, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/05/2022 A 01/05/2023.
CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, MATRICULA 144344-5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2023 A 21/09/2023, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ABEL FERNANDES DE CARVALHO.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ADRIANO DE JESUS SILVA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ALINE DE MATOS OLIVEIRA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANA MARIA SOEIRO DE CUNHA CARVALHO.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANDRELLY CARVALHO DE OLIVEIRA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIA DOS SANTOS ROCHA.
CONCEDER (15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ARIANE PEREIRA FIRMINO.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ELINEIA DE SOUSA FONTOURA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JANILSON DE LIMA TEIXEIRA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JOSE AFONSO DE OLIVEIRA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JOSIENE PIMENTA FERREIRA DE SOUSA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) KELLY JANNE CASTRO LEANDRO.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LAIS BRENDA FERREIRA DA CRUZ.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LAUDELIR MACEDO DE Q. BASTOS.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LUZIETE NASCIMENTO SILVA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARCIA FERNANDA COSTA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA CLAUDIA DA SILVA.
CONCEDER ( 15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ARIANE PEREIRA FIRMINO.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA MADALENA GOMES COSTA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR.
