REGULA A ADOÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PCA-PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, DA PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS-PA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRTOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) HELIO RENATO PINHEIRO TOMAZ.

CONCEDER ( 10) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) KALITHA SAHARA DESTRO.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) EMANOELA ARAUJO MOREIRA.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) EMANOELA ARAUJO MOREIRA.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ADRIANO CHAVES DE OLIVEIRA.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ROZILEIDE PEREIRA DA COSTA FLORENCIO.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) WAGSON SOARES VASCONCELOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, INCLUINDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 294 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, GABINETE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NUMERO OFICIAL DE TELEFONE E EMAIL .

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ A FESTIVIDADE RELIGIOSA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

REVOGA O DECRETO 114/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra THALITA NEVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAR O SERVIDOR KLEBSON ALVES GONÇALVES - MATRICULA Nº 133099-3, LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE INFORMÁTICA, À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA.

COLOCAR O SERVIDOR RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO - MATRICULA Nº 141881-5, LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE INFORMÁTICA, À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ELIANE PEREIRA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIRO DAS MULHERES" , CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES QUE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PROIBE O MANUSEIO A UTILIZAÇÃO , A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSO NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.