Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

Portaria: 639 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) JOSE DA CONCEIÇÃO.

Portaria: 640 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) JOSE RAIMUNDO MORAES DE OLIVEIRA.

Portaria: 641 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) JOSENILDO CARDOSO TORRES.

Portaria: 642 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JULIANO TALIATI OLIOSI.

Portaria: 643 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA DOS REMEDIOS B. SOUSA ALVES.

Portaria: 644 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) NILMA DE OLIVEIRA CASTRO.

Portaria: 645 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) TATIANE FREITAS RUBI ARAUJO.

Portaria: 646 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) EDNALVA ALVES COSTA.

Portaria: 647 25/10/2023

CONCEDER ( 15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ARISTOTELES KAWA.

Portaria: 648 25/10/2023

CONCEDER ( 15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ARISTOTELES KAWA.

Portaria: 649 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) ANA CELIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.

Portaria: 650 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES.

DECRETO - 306 25/10/2023

ALTERA O DECRETO Nª21/20023 QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2023 A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 304 24/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 305 24/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 303 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 302 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21 18/10/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE INFRAÇÃO DO ART. 86 DA LEI 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 301 17/10/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 300 17/10/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO - 299 17/10/2023

REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 340 10/10/2023

CONCESSÃO DE 3 DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE VIAJEM A BELÉM PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A CARTEIRAS DE IDENTIDADES EMITIDAS.

DECRETO - 298 10/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO - 297 10/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 295 06/10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO-2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE23 DE MARÇO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 296 06/10/2023

FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASINTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL´E DÁ OUTRAS PROVIDENTES.

Portaria: 336 05/10/2023

CONCESSÃO DE DIARIA PARA COBRIR DESPESAS DE VIAJEM Á BELÉM-PA, E CUMPRIR AGENDA NO DETRAN DIA 06/10/2023.

Portaria: 337 05/10/2023

CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS PARA VIAJAEM A BELÉM-PA .

Portaria: 338 05/10/2023

Dispõe sobre a Nomeação da servidora: Loriane Lima Santiago , para o Cargo: Agente de Desenvolvimento, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

Lei Nº. 467 de 2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM VEGETAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 441 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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