NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI DE ULIANÓPOLISPA
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RAIMUNDO GREGÓRIO CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR ATENILDO MATIAS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA 2024.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICOPRIV ADAS (CGPPP) .
REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA 2024.
NOMEAR RENATO LOPES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LETADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 29 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ FILHO VIEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL III E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA DO CARMO PRATES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DA LEI PAULO GUSTAVO.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR WILDGLAN SOBRAL MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
NOMEAR EMILI RAMOS MELO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTRATOS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/02/2024A 31/01/2025, A SERVIDORA MARIA ANTONIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2024 A 02/02/2025, A SERVIDORA ELIZANGELA DE SOUZA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARCIA FERNANDA COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICA EM LABORATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA EXONERADO O SR. ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
REVOGA O DECRETO 263/2023 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2024, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
INSTITUI E REGULAMENTA o CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP).
NOMEAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CREUZA OLIVEIRA PESSOA.
REVOGA O DECRETO 366/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra ELIANE LISEUX SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. RONYCLEIA SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
