Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

Lei Nº. 463 de 2023 11/09/2023

GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUAGEM PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MECIONA.

Portaria: 302 04/09/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA .

DECRETO - 279 01/09/2023

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 280 01/09/2023

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 281 01/09/2023

Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO - 282 01/09/2023

Exonerar ALAN SOARES PINHEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO - 283 01/09/2023

Exonera MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis.

DECRETO - 273 31/08/2023

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 274 31/08/2023

Exonera a Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão de CONSELHEIRA TUTELAR

DECRETO - 275 31/08/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 276 31/08/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 277 31/08/2023

Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL

DECRETO - 278 31/08/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências.

Portaria: 298 30/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA .

Lei Nº. 461 de 2023 29/08/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 462 de 2023 29/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AÇÕES DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 272 28/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 292 18/08/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO TÉCNICO PARA REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO E MELHORIAS DA PLATAFORMA ´´MAPA CILTURAL DO PARÁ ´´ E PRESTAR SUPORTE AOS USUÁRIOS DA PLATAFORMAS

Portaria: 293 18/08/2023

DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO TÉCNICA PARA REALIZAR A ADMIRAÇÃO,CUSTAMIZAÇÃO E MELHORIAS DA PLATAFORMA ´´MAPA CULTURAL DO PARÁ ´´ E PRESTAR SUPORTE AOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA

DECRETO - 271 16/08/2023

Nomear DIEGO ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

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