Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 469/2023 05/12/2023

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRÂNSPORTE DE PASSAGEIROS EFETIVADOS POR MOTOCICLETA,, DENOMINADO DE MOTO-TAXÍ , NO MUNÍCIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 330/2023 05/12/2023

EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO.

Portaria: 399/2023 04/12/2023

DESIGNA SERVIDOR: JOAO PAULO RAMOS DE JESUS, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO, E OS MEMBROS DE APOIO.

DECRETO: 327/2023 04/12/2023

EXONERAR LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.

DECRETO: 328/2023 04/12/2023

NOMEAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.

DECRETO: 329/2023 04/12/2023

DISPÕE E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ALDENICE SIQUEIRA FARIAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 326/2023 01/12/2023

EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO.

Portaria: 703/2023 30/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCA SILVA DOS REIS.

Portaria: 704/2023 30/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LYNAMARA VIEIRA DA SILVA.

Portaria: 705/2023 30/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) PAULO SERGIO PINA LOPES.

Portaria: 706/2023 30/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) RANIO DA SILVA AQUINO.

Portaria: 707/2023 30/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES.

Portaria: 708/2023 30/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) VANIA FE FREITAS.

Portaria: 709/2023 30/11/2023

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR(A), LUZ MARQUES DIAS SOUSA.

Portaria: 710/2023 30/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) VAGNER MOURA DE FREITAS.

Portaria: 701/2023 30/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) MOISES DE JESUS SILVA.

Portaria: 702/2023 30/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) ALINE DE OLIVEIRA SANTOS.

Portaria: 678/2023 21/11/2023

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, MATRICULA 140803-8, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -SEMAF, NO PERÍODO DE 18/03/2024 A 07/04/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2022 A 30/06/2023.

Portaria: 664/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) CARLOS HENRIQUE MATOS ROCHA.

Portaria: 666/2023 21/11/2023

CONCEDER ( 14) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) CIDENE LUCENA DOS SANTOS.

Portaria: 667/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO INACIO DA COSTA.

Portaria: 668/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) IRISMAR LOPES LUSTOSA.

Portaria: 669/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) OTACILIO LOPES DAS CHAGAS.

Portaria: 670/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) RAFAEL PEREIRA SOUSA.

Portaria: 671/2023 21/11/2023

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) SILENE DE ARAUJO SILVA.

Portaria: 672/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) PAULA LERBAL DA SILVA.

Portaria: 673/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FABIO PETTENON.

Portaria: 674/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) CARLOS HENRIQUE MATOS ROCHA.

Portaria: 675/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) DOMINGAS DE SOUSA.

Portaria: 676/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) GILDIMAR DOS SANTOS.

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