Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9784 registros

Portaria: 593/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COSTA, MATRICULA 133805-6, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 29/08/2023 A 28/08/2024.

Portaria: 594/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARINETE NASCIMENTO SILVA, MATRICULA 130058-0, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 10/09/2024 A 09/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 29/08/2023 A 28/08/2024.

Portaria: 595/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LUCEILDO MARQUES CRUZ, MATRICULA 140825-9, CARGO PROFESSOR NIVEL III, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 02/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 25/07/2023 A 24/07/2024.

Portaria: 596/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) SILVESTRE SOUSA ROCHA, MATRICULA 134315-7, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Portaria: 597/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, MATRICULA 144837-4, CARGO CHEFE ADJUNTO TURISMO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SECULT, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2023 A 01/08/2024.

Portaria: 598/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ADRIANA DE LIMA BOGEA, MATRICULA 140675-2, CARGO EDUCADOR SOCIAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIV.P 03/07/2023 A 02/07/2024.

Portaria: 599/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA, MATRICULA 133130-2, CARGO MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFEI-ENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 05/08/2023 A 04/08/2024.

Portaria: 600/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) CLEITON CARVALHO NOGUEIRA, MATRICULA 134291-6, CARGO OPERADOR DE MAQUINAS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -SEMOBI, NO PERÍODO DE 02/09/2021 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2023 A 07/07/2024.

Portaria: 601/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) GEILSON CHAVES SOBRAL, MATRICULA 134182-0, CARGO AUXILIAR DE SEGURANÇA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOBI, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/04/2023 A 31/03/2024.

Portaria: 602/2024 09/08/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) NORMELIA COSTA ALENCAR, MATRICULA 134325-4, CARGO SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -SEMAF, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10/09/2023 A 09/09/2024.

Portaria: 603/2024 09/08/2024

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) WIDGLAN SOBRAL MATOS, MATRICULA 134099-9, CARGO DIRETOR DE LICITAÇÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NO PERÍODO DE 26/08/2024 A 31/08/2024 E 14/09/2024 A 27/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10/03/2023 A 08/03/2024.

Portaria: 604/2024 09/08/2024

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FREDMAN FERNANDES DE SOUZA, MATRICULA 140861-5, CARGO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 15/09/2024 E 18/11/2024 A 24/11/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/09/2023 A 13/09/2024.

DECRETO: 192/2024 09/08/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO .Sr EDUARDO SOUZA SANTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179/2024 08/08/2024

NOMEAR OS MEMBROS DA CÂMARA LNTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

Portaria: 456/2024 07/08/2024

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

DECRETO: 190/2024 07/08/2024

FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 191/2024 07/08/2024

DESIGNA A SRA. EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 477/2024 01/08/2024

LEI- 477/2024 : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 189/2024 01/08/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JAILSON BRITO DE OLIVEIRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 188/2024 31/07/2024

EXONERAR ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE. COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

Portaria: 169/2024 18/07/2024

GABINETE DA PREFEITA REVOGA A PORTARIA GAB/PMU Nº 1062/2021. NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 185/2024 15/07/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 186/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 187/2024 15/07/2024

NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB CONTROLADOR INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

Portaria: 563/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FELLIPE GREGORY NERES PONTES, MATRICULA 130120-9, CARGO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 05/01/2023 A 04/01/2024.

Portaria: 528/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ALINE ALVES LOPES, MATRICULA 140720-1, CARGO INSPETORA DE ALUNOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 19/08/2024 A 17/09/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 26/07/2023 A 25/07/2024.

Portaria: 534/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO VANDEISON SILVA ALVES, MATRICULA 132947-2, CARGO PROFESSOR PLENO NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MINICIPAL DE ULIANOPOLIS - SEMED, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 07/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31/01/2024.

Portaria: 535/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE• FÉRIAS O SERVIDOR (A) JOSELANJELA ARAUJO DA SILVA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA 133106-0, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MINICIPAL DE ULIANOPOLIS - SEMED, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 07/02/2023 A 06/02/2024.

Portaria: 536/2024 08/07/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LIVIA RUBRIANI FERRARI, MATRICULA 133240-6, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 17/02/2023 A 16/02/2024.

Portaria: 537/2024 08/07/2024

CONCEDER 30 DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A} MAIANE DE OLIVEIRA BORGES, MATRICULA 140976-4, CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO (A} NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 04/07/2023 A 03/07/2024.

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