Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

Portaria: 633/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO.

Portaria: 634/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) VALDECI BARBOSA DA SILVA.

Portaria: 635/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) ANTONIO ALCIR DE MATOS TORRES.

Portaria: 636/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) NALTON LENNON MARTINS COSTA.

Portaria: 637/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) ANGRA DE SOUSA.

Portaria: 638/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) GALCILENE FERREIRA MUNIZ.

Portaria: 639/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) JOSE DA CONCEIÇÃO.

Portaria: 640/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) JOSE RAIMUNDO MORAES DE OLIVEIRA.

Portaria: 641/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) JOSENILDO CARDOSO TORRES.

Portaria: 642/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JULIANO TALIATI OLIOSI.

Portaria: 643/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA DOS REMEDIOS B. SOUSA ALVES.

Portaria: 644/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) NILMA DE OLIVEIRA CASTRO.

Portaria: 645/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) TATIANE FREITAS RUBI ARAUJO.

Portaria: 646/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) EDNALVA ALVES COSTA.

Portaria: 647/2023 25/10/2023

CONCEDER ( 15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ARISTOTELES KAWA.

Portaria: 648/2023 25/10/2023

CONCEDER ( 15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ARISTOTELES KAWA.

Portaria: 649/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) ANA CELIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.

Portaria: 650/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES.

DECRETO: 306/2023 25/10/2023

ALTERA O DECRETO Nª21/20023 QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2023 A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 304/2023 24/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 305/2023 24/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 303/2023 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 302/2023 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2023 18/10/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE INFRAÇÃO DO ART. 86 DA LEI 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 301/2023 17/10/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 300/2023 17/10/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 299/2023 17/10/2023

REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 340/2023 10/10/2023

CONCESSÃO DE 3 DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE VIAJEM A BELÉM PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A CARTEIRAS DE IDENTIDADES EMITIDAS.

DECRETO: 298/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 297/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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