Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9784 registros

DECRETO: 181/2024 04/07/2024

FICA CONCEDIDO A SR.ª ERCIONE SOARES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A PARTIR DE 04/07/2024, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, COM FINALIDADE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 06/10/2024, GARANTIDA A PERCEPÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 182/2024 04/07/2024

NOMEAR ALEX MANOEL BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 183/2024 04/07/2024

NOMEAR CARLOS ALVES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 184/2024 04/07/2024

NOMEAR ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 178/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª MARIA CELIA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 179/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra CELIA DE CASTRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2024 02/07/2024

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2024.

DECRETO: 144/2024 01/07/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 08/07/2025, O SERVIDOR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO: 145/2024 01/07/2024

EXONERAR GLEIDSON BARROSO VAZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS , LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 146/2024 01/07/2024

FICA REVOGADO O DECRETO 25/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 08/01/2024 A 08/07/2024, DA SERVIDORA MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MESMO AS ATIVIDADES LABORAIS EM 09/07/2024.

DECRETO: 147/2024 01/07/2024

EXONERA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 148/2024 01/07/2024

NOMEIA O SR. ANÉSIO DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 149/2024 01/07/2024

EXONERAR JANAINA SAMPAIO DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 150/2024 01/07/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 03/06/2025, A SERVIDORA ANTONIA NEUREME MENDES SILVA

DECRETO: 141/2024 01/07/2024

EXONERA A SRª. ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 143/2024 28/06/2024

FACULTAR O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 08 DE JULHO DE 2024 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA AGRO FEST.

LC-CÓDIGO DE POSTURA DO MUNÍCIPIO: 16/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 000984/2024 26/06/2024

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO T.F.D, A SRTA. KELLY MANÁRIA MELO IGREJA -ASSISTENTE SOCIAL, PORTADORA CÉDULA DE IDENTIDADE N2 5.087.906-PC/PA-E DO CPR-/MF Nº 983.381.022-53, LOTADA NESTA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 000985/2024 26/06/2024

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE MÉDICA AUTORIZADORA DO T.F.D, A SRA. MARIA CRISTINA FERNANDES SILVA - MÉDICA, PORTADORA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.653.756-­SSP /PA E DO CPF. /MF Nº 454.633.282-34, PRESTADORA DE SERVIÇOS DESTA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO: 142/2024 26/06/2024

EXONERAR ROMENNYGG DA SILVA BRITO , DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO: 138/2024 20/06/2024

NOMEAR LUCAS DA CONCEIÇÃO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 139/2024 20/06/2024

NOMEAR ROMULO YAM DE SOUSA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 140/2024 20/06/2024

NOMEAR SABRINA FIGUEIREDO BORBA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

Portaria: 319/2024 18/06/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARLENE REIS SANTANA, MATRICULA 133401-8, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/08/2023 A 31/07/2024.

Portaria: 362/2024 18/06/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO D?? FÉRIAS O SERVIDOR (A) NAIANY PINHO AZEVEDO, MATRICULA 142467-0, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 30/05/2023 A 29/05/2024.

Portaria: 285/2024 18/06/2024

Conceder (30) dias de gozo de férias o Servidor (A) ISAIAS DANTAS DOS SANTOS DE CARVALHO, matricula 140849-6, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no período de 01/07/2024 A 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 25/07/2023 A 24/07/2024.

Portaria: 284/2024 18/06/2024

Conceder (30) dias de gozo de férias o Servidor (A) IVALDO MACIEL CAVALCANTE, matricula 133056-0, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, no período de 01/07/2024 A 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 01/02/2023 A 31/01/2024.

Portaria: 425/2024 18/06/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO LEITE DE CASTRO, MATRICULA 130222-1, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOBI, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/06/2023 A 31/05/2024.

Portaria: 426/2024 18/06/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIO DE SENA MARQUES, MATRICULA 133126-4, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -SEMOBI, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/06/2023 A 31/05/2024.

Portaria: 427/2024 18/06/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO, MATRICULA 133006-3, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOBI, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31/01/2024.

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