Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

DECRETO: 316/2023 31/10/2023

EXONERAR O SR. ADONIAS CORREA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 317/2023 31/10/2023

EXONERAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ARTIGO. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

DECRETO: 314/2023 30/10/2023

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA e dá outras providências.

DECRETO: 315/2023 30/10/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2022.

DECRETO: 321/2023 30/10/2023

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1167/2023 28/10/2023

INSTAURA POCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINA Nº006/2023 E DESGNA NOVA COMISSÃO PROCESSANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 310/2023 26/10/2023

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 313/2023 26/10/2023

DISPO E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª LARISSA DOS SANTOS GOMES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 307/2023 26/10/2023

EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 308/2023 26/10/2023

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 309/2023 26/10/2023

NOMEAR LORIANE LIMA SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 311/2023 26/10/2023

FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2023 À 31/01/2024, A SERVIDORA MÁRCIA FERNANDA COSTA.

DECRETO: 312/2023 26/10/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr.ª CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 654/2023 25/10/2023

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARCIA DE JESUS SARAIVA.

Portaria: 651/2023 25/10/2023

ART. CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES.

Portaria: 652/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS a SERVIDOR (A) VANIRES SILVA OLIVEIRA.

Portaria: 653/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) RAIFRAN SALES RODRIGUES.

Portaria: 655/2023 25/10/2023

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANDRE DA SILVA FERREIRA.

Portaria: 656/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR.

Portaria: 657/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR {A) MARIA ELIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Portaria: 658/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JEAN CARLOS A. SANTOS.

Portaria: 659/2023 25/10/2023

CONCEDER (15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ALUISIO SILVA MESQUITA.

Portaria: 660/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ISMAEL ALVES LOPES.

Portaria: 661/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) BRUNO CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA.

Portaria: 662/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) BERENICE BATISTA DA SILVA.

Portaria: 663/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA APARECIDA DE LIMA MAGALHÃES.

Portaria: 629/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) ENOQUE NATIMILLIS DE OLIVEIRA PESSOA.

Portaria: 630/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) ELIAS DA CRUZ RODRIGUES.

Portaria: 631/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) SOLANGE LIMA PIRES.

Portaria: 632/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) MARIA JOAQUINA DOS SANTOS FERREIRA.

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