Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9079 registros

DECRETO: 290/2023 22/09/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr ROSIANE COSTA PEREIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 289/2023 21/09/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº172/2022

DECRETO: 288/2023 15/09/2023

1- DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, DA SERVIDORA MARIA DA CRUZ JESUS SOUSA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 34368218-4.

DECRETO: 287/2023 13/09/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA CPL, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 284/2023 12/09/2023

EXONERA LORIANE LIMA SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO: 285/2023 12/09/2023

EXONERA EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 286/2023 12/09/2023

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 463/2023 11/09/2023

GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUAGEM PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MECIONA.

DECRETO: 279/2023 01/09/2023

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 280/2023 01/09/2023

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 281/2023 01/09/2023

Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 282/2023 01/09/2023

Exonerar ALAN SOARES PINHEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 283/2023 01/09/2023

Exonera MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 273/2023 31/08/2023

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 274/2023 31/08/2023

Exonera a Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão de CONSELHEIRA TUTELAR

DECRETO: 275/2023 31/08/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 276/2023 31/08/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 277/2023 31/08/2023

Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL

DECRETO: 278/2023 31/08/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 461/2023 29/08/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 462/2023 29/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AÇÕES DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 272/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 292/2023 18/08/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO TÉCNICO PARA REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO E MELHORIAS DA PLATAFORMA ´´MAPA CILTURAL DO PARÁ ´´ E PRESTAR SUPORTE AOS USUÁRIOS DA PLATAFORMAS

Portaria: 293/2023 18/08/2023

DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO TÉCNICA PARA REALIZAR A ADMIRAÇÃO,CUSTAMIZAÇÃO E MELHORIAS DA PLATAFORMA ´´MAPA CULTURAL DO PARÁ ´´ E PRESTAR SUPORTE AOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA

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