CONCESSÃO PARA CIDADE DE PARAGOMINAS-PA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SrA JANETE PASSOS CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MENBROS DA COMISÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA
CONCESSÃO DE DIÁRIA
BELÉM-PA.
BELÉM-PA.
BELÉM-PA
BELÉM-PA.
BELÉM-PA.
PARAGOMINAS-PA
CAPANEMA-PA.
PARAGOMINAS-PA.
IPIXUNA DO PARÁ-PA
BELÉM-PA.
CASTANHAL-PA
BELÉM-PA.
CASTANHAL-PA
BELÉM-PA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA
CONCESSÃO DE DIÁRIA
BELÉM-PA.
CONCESSÃO PARA CIDADE DE MOSQUEIRO-PA
CONCESSÃO PARA CIDADE DE MOSQUEIRO-PA.
CONCESSÃO PARA CIDADE DE MOSQUEIRO-PA.
CONCESSÃO PARA CIDADE DE MOSQUEIRO-PA.
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS , CRIADO PELA LEI Nº448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 , NO MUNOCÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DECORRENTES DO EXERCÍCIO. REGULAR DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE COPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO ABIENTE (SEMMA) DE ULIANÓPOLIS, EM ATIVIDADES/EMPREENDIMENTOS, CONSIDERAMOS EM IMPACTO AMBIENTAL DE ÂMBITO LOCAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº311/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS .
DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
