Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9079 registros

Portaria: 49/2023 15/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE BELEÉM-PA.

Portaria: 50/2023 15/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 51/2023 15/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE BELÉM-PA

Portaria: 174/2023 12/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE MARABÁ-PA.

Portaria: 175/2023 12/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 176/2023 12/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 455/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS AQUÍCOLAS EM SISTEMA FECHADO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPILIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS .

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 456/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO PARA INGRESSO EM CARGOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ULIANOPOLIS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18/2023 10/05/2023

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO DE BENEFICÁRIOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023 – PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2023 09/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 169/2023 09/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 170/2023 09/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE DOM ELISEU-PA.

Portaria: 171/2023 09/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 172/2023 09/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DECRETO: 99/2023 09/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOSE ROBERTO FALLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 98/2023 09/05/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSERORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 97/2023 09/05/2023

DESIGNA A SRA ALINE OLIVEIRA DA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Portaria: 168/2023 08/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 166/2023 08/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE BELÉM-PA .

Portaria: 167/2023 08/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DECRETO: 96/2023 05/05/2023

NOMEIA MEMBRO DO CONCELHO MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 93/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr LUIS FELIPE CASTRO MELO DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 94/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR KIMBERLLY DA SILVA ROQUE PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇAO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 95/2023 04/05/2023

NOMEIA A SRA MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Portaria: 45/2023 03/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁ-PA

Portaria: 46/2023 03/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

Portaria: 48/2023 03/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

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