DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR WILDGLAN SOBRAL MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

NOMEAR EMILI RAMOS MELO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTRATOS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/02/2024A 31/01/2025, A SERVIDORA MARIA ANTONIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2024 A 02/02/2025, A SERVIDORA ELIZANGELA DE SOUZA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARCIA FERNANDA COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICA EM LABORATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADO O SR. ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

REVOGA O DECRETO 263/2023 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2024, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

INSTITUI E REGULAMENTA o CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP).

NOMEAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CREUZA OLIVEIRA PESSOA.

REVOGA O DECRETO 366/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra ELIANE LISEUX SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. RONYCLEIA SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR A PLENÁRIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NESTE MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI.

DECLARAR VAGO O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, DO SERVIDOR JOSÉ NILTON SILVA DE OLIVEIRA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO 06763701552024400005174000148024.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OU1RAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOÃO CARLOS SANTOS DE. SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. BENEDITO DE SOUSA BARBOSA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PENALIZAÇÃO DE EMPRESA EM RAZÃO DE FATOS APURADOS PELO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO AO ART. 78° DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAR A SERVIDORA JACIRENE ALVES FELIX,LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À DISPOSIÇÃO DA ADEPARÁ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A SRª. ANDREZZA DA SILVA COSTA, -ENFERMEIRA.

EXONERA A SRA. HIRVIA KEILLANE COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. CAMILA RODRIGUES GOMES BAIRRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.