DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NUMERO OFICIAL DE TELEFONE E EMAIL .

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ A FESTIVIDADE RELIGIOSA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

REVOGA O DECRETO 114/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra THALITA NEVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAR O SERVIDOR KLEBSON ALVES GONÇALVES - MATRICULA Nº 133099-3, LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE INFORMÁTICA, À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA.

COLOCAR O SERVIDOR RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO - MATRICULA Nº 141881-5, LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE INFORMÁTICA, À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ELIANE PEREIRA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIRO DAS MULHERES" , CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES QUE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PROIBE O MANUSEIO A UTILIZAÇÃO , A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSO NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRÂNSPORTE DE PASSAGEIROS EFETIVADOS POR MOTOCICLETA,, DENOMINADO DE MOTO-TAXÍ , NO MUNÍCIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO.

DESIGNA SERVIDOR: JOAO PAULO RAMOS DE JESUS, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO, E OS MEMBROS DE APOIO.

EXONERAR LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.

NOMEAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.

DISPÕE E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ALDENICE SIQUEIRA FARIAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCA SILVA DOS REIS.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LYNAMARA VIEIRA DA SILVA.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) PAULO SERGIO PINA LOPES.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) RANIO DA SILVA AQUINO.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) VANIA FE FREITAS.

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR(A), LUZ MARQUES DIAS SOUSA.